DIREITO DAS MINORIAS

EDITORA FORENSE
www.forense.com.br
COORDENADORA ELIDA SÉGUIN
ESCREVI UM ARTIGO SOBRE "MINORIAS"

Realise: Na luta pela sobrevivência, o mais forte tende a vencer eliminando o mais fraco; assim, desapareceram várias espécies, num processo evolutivo nem sempre benéfico, pois a pluralidade é perdida. Para evitar a repetição do plano social dos acontecimentos ecológicos, nos tempos modernos, procura-se a proteção aos segmentos dominados, evitando um pseudoprocesso de purificação de etnias, a abusiva eliminação de grupos, ou até mesmo a assimilação forçada, de direito ou de fato, de uma minoria.
Para muitos proteger as minorias é uma forma de não esquecer o homem de Auchwitz.
A análise de direitos de grupos desprovidos de poder não é uma tradição jurídica brasileira, sem que isso represente a sua inexistência. Estuda-se, para proteger, mais os direitos dos poderosos, como o direito ao patrimônio. Esta lacuna precisa ser suprida trazendo-se a lume os direitos das minorias e sua importância para a paz e segurança sociais.
Minorias, grupos vulneráveis e vitimização caminham pari passu, por isto a Sociedade Brasileira de Vitimologia, preocupada com a questão, editou, pela Forense, uma coletânia de artigos de vitimólogos abordando diversos aspectos do problema.
Também é grande a correlação entre minorias, grupos vulneráveis, democracia e cidadania. A intimidade entre estes conceitos demonstra uma independência, pois a forma como se aborda a questão das minorias e dos grupos vulneráveis pode provocar sérios arranhões à democracia de um país. A superação de impasses das diferenças permite, a nível interno,o resgate de uma cidadania perdida ou escondida dentro do armário e, a nível internacional, a paz mundial.
Tentando desvendar o veil of ignorance, de que fala John Rawls, este livro procura ser abrangente numa visão pluralista e centrífuga, sem a pretenção de esgotar o tema. Busca-se a visão holística dos problemas humanos e da intolerância que vigoram nas relações sociais, na plena certeza de que apenas os desenvolvimentos tecnológicos e científicos são insuficientes para atender as necessidades humanas.