Notícia: Elida Séguin destaca pós em Perícia Ambiental

Aqui destaco reportagem por Erivaldo Bomfim (link= http://joselitodosreis.blogspot.com/2010_03_30_archive.html)
Texto: Kleber Torres e Foto: Waldyr Gomes
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Presente em Itabuna na última sexta-feira (26/02/2010) à aula inaugural das novas turmas de Pós-Graduação da FTC, a doutora em Direito Público, ELIDA LÚCIA SÁ SÉGUIN destacou a importância e a atualidade das especializações em Auditória e Perícia Ambiental, Saúde do Trabalhador e Enfermagem do Trabalho que a Faculdade está disponibilizando já em 3ª turma.

Ela ressaltou que os temas são recorrentes, inclusive na região Sudeste tem despertado o interesse de estudantes tanto da área de saúde e meio ambiente, quanto de Direito. A aula inaugural das novas turmas de Pós-Graduação Presencial da FTC Itabuna reuniu estudantes, professores e coordenadores dos cursos.

Durante a solenidade, o diretor-geral da FTC Itabuna, professor Cristiano Lôbo, destacou os investimentos feitos pela instituição no projeto de Educação Continuada, permitindo a oferta de cursos que atendam às expectativas dos profissionais de diversas áreas do conhecimento e às exigências do mercado de trabalho.

O coordenador de Pós-Graduação da unidade, professor Antonio Fontes Filho, observa que os cursos são oferecidos com base em pesquisa de mercado, respeitando a demanda reprimida existente nas mais diversas áreas. Ele cita o exemplo dos cursos da área de Saúde, de Segurança do Trabalho e o de Auditoria e Perícia Ambiental, cujos alunos já estão defendendo os trabalhos de conclusão de curso e, em paralelo, estão funcionando mais duas turmas.

No campus da FTC em Itabuna estão sendo iniciadas novas turmas para os cursos de Auditoria e Perícia Ambiental, Gestão de Pessoas, Saúde do Trabalhador e Enfermagem do Trabalho, além das novas especializações em Desenvolvimento WEB e Controladoria e Finanças. Na unidade também são oferecidas pós em Coordenação Pedagógica, Docência do Ensino Superior, Gestão Escolar e Psicopedagogia Institucional.

Cerimônia de posse da nova diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

SEMINÁRIO SOBRE CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS MARCA A POSSE DA NOVA DIRETORIA DO IBAP EM 2008

Alguns dos novos diretores eleitos, por ocasião da cerimônia de posse realizada na APESP. Da esquerda para a direita: Bruno Espiñeira Lemos, Marcos Ribeiro de Barros (ao alto), Ibraim Rocha (abaixo), Fabiane Bessa, Luciane Mascarenhas, André Ordacgy (ao alto), Marise Costa (abaixo), Guilherme Purvin, Luciane Moessa, Adriana Maurano, Nilton Coutinho, Élida Séguin, Sérgio Sant'Anna, Clério Costa, Nádia Bentes, Jean Jacques Erenberg e Lindamir Monteiro da Silva.
VER EM: http://www.ibap.org/noticias/sp/200808/

COLETÂNIA APRODAB

SOBRE I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
EDITORA IN HOUSE
www.editorainhouse.com.br
ESCREVI UM ARTIGO SOBRE "UM OLHAR NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO"

MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA

EDITORA FORENSE
FUI AUTORA DESTA OBRA

Realise: A obra transcende a seu próprio tempo à medida que os assuntos apresentados permitem ao poder dominante reflexionar sobre o inconsciente coletivo de toda uma sociedade, procurando as respostas que não tem, por não trabalhar as políticas necessárias para a solução da problemática apresentada nos diversos capítulos, como espelho da sociedade brasileira nas suas diversas abordagens de vitimizações.

JURUÁ EDITORA
www.jurua.com.br
COORD. ALESSANDRA GALLI
ESCREVI UM ARTIGO SOBRE "A CORRELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS, DIREITO AMBIENTAL E JUSTIÇA AMBIENTAL"

Realise: O caráter coletivo desta obra abriu um importante espaço de expressão para a pluralidade de pensamentos e opiniões. Cada autor expõe sua visão pessoal sobre um tema em seus mais variados aspectos. O objetivo fundamental da obra em seu conjunto é expor a complexidade do Direito Socioambiental e promover sua compreensão, além de render tributo ao Mestre e Amigo Vladimir Passos de Freitas. Assim, o presente livro tem por escopo discutir temas atuais do Direito Socioambiental e servir de fonte de pesquisa capaz de apontar soluções aos mais diversos problemas que se dispõe a abordar. São apresentados nesta obra os princípios, os ideais de preservação e de conservação e alguns casos práticos do Direito Socioambiental, com destaque para os precedentes jurisprudenciais relevantes. Pretende-se que estas páginas não somente rendam uma homenagem ao nosso querido Professor, mas também que se tornem uma referência para o Direito Socioambiental brasileiro e internacional. Para mim foi um imenso prazer coordenar e apresentar esta obra coletiva que intenta estar à altura do homenageado.

CÓDIGO FLORESTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

COORD: Solange Teles da Silva, Sandra Cureau e Marcia Leuzinger
www.editorafiuza.com.br
ESCREVI UM ARTIGO EM PARCERIA COM MICHELLE ALENCAR E PATRÍCIA PADILHA SOBRE "ADVOCACIA PÚBLICA E A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS"

Realise: As propostas de alteração do Código Florestal de 1965, em tramitação no Congresso Nacional, geram grande preocupação à sociedade e ao meio jurídico brasileiro. São diversos projetos de lei, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, cujos aspectos centrais afrontam o direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e são contrários aos compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil. As reflexões, aqui apresentadas, a partir de diversos prismas, buscam evidenciar os mecanismos de proteção do Código Florestal – notadamente as áreas de preservação permanente e reserva legal – sua dinâmica e importância para a proteção das bases de desenvolvimento do país, bem como sugerem caminhos para aprimorar a proteção estabelecida nos dispositivos do Código Florestal. Essas reflexões objetivam, assim, aprofundar o debate sobre a lógica de proteção do Código Florestal e esclarecer quais são as vias que podem conduzir o país na via de um desenvolvimento sustentável, sem prejuízo da necessária proteção de suas riquezas naturais.

REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA - VOL 17

EDITORA LETRAS JURÍDICAS
www.letrasjuridicas.com.br
COORD. ELIDA SÉGUIN, GUILHERME PURVIN E ODETE MEDAUAR

Realise: Em sua nova fase editorial, a RDP – que agora também será disponibilizada para aquisição para o público externo e não mais apenas para os sócios do IBAP – enfatiza, como não poderia deixar de ser, questões de interesse jurídico e político nacional.

As indagações mais instigantes da área jurídica sempre estiveram relacionadas a temas de natureza eminentemente política. Até hoje, as análises que tomaram o Direito como ciência pura, desvinculada das questões socioeconômicas que o permeiam e condicionam, só foram úteis para justificar sistemas políticos iníquos – justamente aqueles que menosprezam valores e princípios como o da dignidade humana, o do devido processo legal e o da legitimidade.

O debate jurídico que desconhece a Política é, a um só tempo, ingênuo e empobrecedor. Por outro lado, o debate político que desconhece o Direito é autoritário e iníquo. A Revista de Direito e Política procura equilibrar o debate jurídico e o político através da divulgação de artigos jurídicos, ensaios, crônicas e manifestações literárias. Trata-se de um veículo editorial eclético e multidisciplinar a serviço da democracia participativa, da justiça ambiental, da igualdade de gênero e da cidadania plena.

A partir desta edição a Revista de Direito e Política, será editada e comercializada pela Editora Letras Jurídicas, oportunizando desta forma mais informação ao mercado e aos profissionais do Direito, por renomados juristas e membros do IBAP. (Por Guilherme José Purvin de Figueiredo - Procurador do Estado de São Paulo)

DIREITO DAS MINORIAS

EDITORA FORENSE
www.forense.com.br
COORDENADORA ELIDA SÉGUIN
ESCREVI UM ARTIGO SOBRE "MINORIAS"

Realise: Na luta pela sobrevivência, o mais forte tende a vencer eliminando o mais fraco; assim, desapareceram várias espécies, num processo evolutivo nem sempre benéfico, pois a pluralidade é perdida. Para evitar a repetição do plano social dos acontecimentos ecológicos, nos tempos modernos, procura-se a proteção aos segmentos dominados, evitando um pseudoprocesso de purificação de etnias, a abusiva eliminação de grupos, ou até mesmo a assimilação forçada, de direito ou de fato, de uma minoria.
Para muitos proteger as minorias é uma forma de não esquecer o homem de Auchwitz.
A análise de direitos de grupos desprovidos de poder não é uma tradição jurídica brasileira, sem que isso represente a sua inexistência. Estuda-se, para proteger, mais os direitos dos poderosos, como o direito ao patrimônio. Esta lacuna precisa ser suprida trazendo-se a lume os direitos das minorias e sua importância para a paz e segurança sociais.
Minorias, grupos vulneráveis e vitimização caminham pari passu, por isto a Sociedade Brasileira de Vitimologia, preocupada com a questão, editou, pela Forense, uma coletânia de artigos de vitimólogos abordando diversos aspectos do problema.
Também é grande a correlação entre minorias, grupos vulneráveis, democracia e cidadania. A intimidade entre estes conceitos demonstra uma independência, pois a forma como se aborda a questão das minorias e dos grupos vulneráveis pode provocar sérios arranhões à democracia de um país. A superação de impasses das diferenças permite, a nível interno,o resgate de uma cidadania perdida ou escondida dentro do armário e, a nível internacional, a paz mundial.
Tentando desvendar o veil of ignorance, de que fala John Rawls, este livro procura ser abrangente numa visão pluralista e centrífuga, sem a pretenção de esgotar o tema. Busca-se a visão holística dos problemas humanos e da intolerância que vigoram nas relações sociais, na plena certeza de que apenas os desenvolvimentos tecnológicos e científicos são insuficientes para atender as necessidades humanas.

BIODIREITO - 4ª EDIÇÃO

EDITORA LUMEN JURIS
www.lumenjuris.com.br
AUTORA ELIDA SÉGUIN

Realise: Vivemos um tempo de transição, face à necessidade de adequar o sistema jurídico às descobertas científicas e às alterações sociais. Velhas verdades clínicas estão sendo derrubadas para darem lugar a uma nova ordem jurídica, coerente com o momento atual da Ciência Biomédica. Não se pode falar em Biodireito sem discutir a questão ética, que envolve a maioria dos problemas que surgem dentro, fora e por causa das relações terapêuticas. Os Direitos do Paciente foram aqui analisados, grupando-os para melhor dissecar seus meandros. Situações como a iatrogênia, ainda pouco estudada em nível jurídico, mereceu um capítulo próprio para que o assunto fosse tratado de forma integral. A mesma sorte teve o aborto, destacado do tópico referente aos crimes da equipe da saúde, posto que novas questões surgem, como a interrupção de gestações de anencéfalos e a radicalização parece ser uma constante na postura dos que discutem o tema.

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

GZ EDITORA
http://www.editoragz.com.br
ORG. ELIDA SÉGUIN E GUILHERME PURVIN
ESCREVI UM ARTIGO SOBRE "MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR"

Realise: A concretização dos direitos econômicos e sociais ainda representa grandes desafios no ambito do direito e coloca a necessidade de um diálogo interdisciplinar.
Através desta abordagem, trata de questões práticas que desafiam os profissionais que atuam na área constitucional, trabalhista, previdenciária, e dos direitos humanos, por exemplo.
O rigor cientifico aplicado ao tema estudado, aliado a visao humanista que revela as interfaces entre os direitos fundamentais, permite uma compreensão mais ampla dos problemas concernentes à proteção do trabalhador, notadamente à saúde e a necessidade de garantia de um meio ambiente do trabalho hígito. Assim, além de atender às expectativas acadêmicas contribui em muito para aqueles que militam no dia a dia dos tribunais.